Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada segue aberta por 120 dias contados de 23 de setembro
A Prefeitura prorrogou por 120 dias o prazo para os servidores efetivos aderirem ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), com contagem a partir de 23 de setembro de 2026. A prorrogação foi feita pelo Decreto nº 1.246, de 16 de setembro, e reafirmada em comunicado de 26 de outubro. O programa é para servidores do quadro permanente que optarem pelo desligamento voluntário e prevê uma indenização compensatória mensal, paga na folha da Prefeitura até o beneficiário completar 75 anos. A Prefeitura não divulga a data final exata; pela contagem de 120 dias, o prazo vai até por volta de 21 de janeiro de 2027.
Interesse do servidor · Quem é efetivo e pensa em aderir deve ir à sede da Prefeitura (Secretaria de Administração) para conferir requisitos e simulações antes de protocolar o pedido. Confirme a data final exata no atendimento, porque ela não aparece no comunicado.
- Órgão
- Prefeitura de Caicó - Secretaria Municipal de Administração
- Publicado
- 26/10/2026
- Norma
- Decreto 1.246/2026 (regulamento: Decreto 1.225/2026; Lei Municipal 5.649/2026)
- Situação
- Adesão aberta