Defensoria · reorganização da carreira
Defensores serão ouvidos em 4 de dezembro sobre onde ficam os cargos novos; inscrição para falar vai até 2/12
O Conselho Superior da Defensoria Pública convocou audiência pública, por videoconferência, para 4 de dezembro, às 14h, sobre a distribuição dos cargos de defensor criados pela Lei Complementar 761/2024 e a reorganização funcional da instituição. Quem quiser falar deve se inscrever por e-mail até as 23h59 de 2 de dezembro, com até cinco minutos por manifestação. O estudo técnico que embasa a proposta será enviado ao e-mail institucional de todos os defensores com pelo menos dez dias de antecedência. A audiência é consultiva e serve de subsídio para decisões futuras do Conselho.
Interesse do servidor · Quem tem interesse em mudanças de lotação ou na criação de órgãos de atuação na sua região deve ler o estudo técnico e se manifestar, oralmente ou por escrito. Contribuições escritas são aceitas até o quinto dia útil depois da audiência, pelo e-mail conselhosuperior@dpe.rn.def.br. A decisão final sobre a distribuição ainda não tem data.
Defensoria · remoção
Remoção para a 1ª Defensoria Criminal de Natal tem 31 inscritos e inscrição definitiva até quarta (11/11)
A Defensoria publicou a relação consolidada de 31 inscrições tempestivas no concurso de remoção, pelo critério de antiguidade, para a vaga da 1ª Defensoria Criminal de Natal. A lista de antiguidade usada tem data-base de 23 de outubro de 2026. Quem já está na relação precisa formalizar a inscrição definitiva até as 23h59 de 11 de novembro, no próprio processo SEI individual, sem reapresentar documentos já juntados. A divulgação da lista não significa deferimento das inscrições.
Interesse do servidor · Defensor inscrito que ainda não formalizou a inscrição definitiva deve fazê-lo até quarta-feira, no processo SEI já aberto, sem criar processo novo. Retificações e complementos de documentos também vão até esse prazo. A análise de admissibilidade e o resultado ainda virão.
- Órgão
- Defensoria Pública do RN (Gabinete do Defensor Público-Geral)
- Publicado
- 06/11/2026
- Norma
- Edital nº 10/2026-GDPGE
- Situação
- Inscrição definitiva até 11/11, 23h59
Edital nº 10/2026-GDPGE no Diário Oficial nº 16.271 (atos da Defensoria) ↗
Defensoria · seleção de estagiários
Estágio de Direito na Defensoria em Goianinha: bolsa de R$ 1.518 e inscrições até 16 de novembro
O Núcleo Sede de Goianinha da Defensoria Pública abriu seleção para cadastro reserva de estagiários de graduação em Direito, com inscrições gratuitas de 6 a 16 de novembro, até as 23h59, só por e-mail. A bolsa é de R$ 1.518,00 mais auxílio-transporte, para 20 horas semanais. A seleção tem avaliação curricular, com índice acadêmico mínimo de 70, e entrevista presencial para os 20 mais bem colocados. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, pretas e pardas, indígenas, quilombolas e trans.
Interesse do servidor · Interessa a estudantes que pretendem disputar concursos da Defensoria ou do sistema de Justiça. Para assinar o termo, o aprovado precisará comprovar que cursa do 3º ao 5º ano (ou semestre equivalente). A inscrição vai para goianinha@dpe.rn.def.br com os anexos em PDF pedidos no edital.
- Órgão
- Defensoria Pública do RN (Núcleo de Goianinha)
- Publicado
- 05/11/2026
- Situação
- Inscrições até 16/11
Notícia da Defensoria sobre a seleção em Goianinha ↗
