TCE-RN · Lei do quadro de pessoal
TCE aprova anteprojeto que muda a lei do quadro de pessoal e a Lei Orgânica
A lista oficial de resoluções do TCE-RN traz como ato mais recente a Resolução nº 028/2026, que aprova um anteprojeto de lei complementar para alterar a Lei Complementar nº 185/2000 (quadro de pessoal do Tribunal) e a Lei Complementar nº 464/2012. A página informa apenas a ementa, sem o texto nem o detalhamento das mudanças. Por se tratar de anteprojeto, a proposta ainda precisa ser enviada à Assembleia Legislativa e votada pelos deputados.
Interesse do servidor · Mudanças na LC 185 mexem diretamente com cargos, tabelas e regras de carreira dos servidores do TCE. Vale acompanhar a chegada do projeto à ALRN e pedir o texto à área de gestão de pessoas; o conteúdo exato ainda não foi divulgado no site.
TCE-RN · Prêmio de inovação
Servidores do TCE podem inscrever projetos no Prêmio Innovatio até 22 de janeiro; prêmio máximo é de R$ 20 mil
O Instituto Rui Barbosa e a Atricon abriram em 3 de novembro as inscrições do 2º Prêmio Innovatio, divulgado pelo TCE-RN. Membros, servidores, estagiários e colaboradores de Tribunais de Contas podem concorrer sozinhos ou em equipe, com práticas implantadas há pelo menos 24 meses e com resultados comprovados. Os três primeiros lugares recebem R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, e as 20 experiências selecionadas serão publicadas em livro.
Interesse do servidor · Quem tem um projeto já consolidado no Tribunal pode inscrevê-lo pelo hotsite do IRB até 22 de janeiro de 2027. Depois do envio não é possível alterar a inscrição; os finalistas saem em 2 de abril e os vencedores em 30 de abril de 2027.
- Órgão
- Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) / IRB e Atricon
- Publicado
- 03/11/2026
- Situação
- Inscrições abertas até 22/01/2027
Notícia do TCE-RN sobre o Prêmio Innovatio ↗
ALRN · Capacitação
ALRN inicia formação de 87 horas em inteligência artificial para servidores, com aulas até abril de 2027
A Escola da Assembleia, em parceria com o Senac, começou em 21 de outubro o programa MoviMente ALRN, uma trilha de capacitação em inteligência artificial e metodologias ágeis. Nesta primeira etapa, a prioridade são os servidores da Comunicação Social, da Gestão de Pessoas e da própria Escola. São 22 encontros semanais, num total de 87 horas, com hackathons ao fim de cada módulo e uma consultoria específica para a diretoria.
Interesse do servidor · Servidores dos setores contemplados devem manter a frequência até abril de 2027. A notícia não informa quando outros setores serão incluídos; quem tiver interesse pode procurar a Escola da Assembleia.
- Órgão
- Assembleia Legislativa (ALRN)
- Publicado
- 21/10/2026
- Situação
- Em andamento até abril de 2027
Notícia da ALRN sobre o programa MoviMente ↗
ALRN · MPC junto ao TCE
CCJ aprova indicação para procurador-geral do MPC junto ao TCE no biênio 2027-2028; falta o plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia aprovou em 3 de novembro, após sabatina, a indicação do atual procurador-geral adjunto do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC-RN) para chefiar o órgão em 2027 e 2028. O indicado atua no TCE desde 2005 e já foi procurador-geral entre 2006 e 2008. A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da ALRN.
Interesse do servidor · A troca de comando no MPC define a gestão que vai conviver com as equipes do TCE nos próximos dois anos. O próximo passo é a votação em plenário, ainda sem data divulgada.
- Órgão
- Assembleia Legislativa (ALRN) / MPC-RN
- Publicado
- 03/11/2026
- Situação
- Aprovada na CCJ; aguarda plenário
Notícia da ALRN sobre a sabatina na CCJ ↗
