Ministério Público da União: notícias do servidor público federal no Rio Grande do Norte

I Carreira e concursos

MPU · concurso de remoção

Remoção de outubro move 145 servidores do MPU, mas nenhum entra ou sai do RN

A Secretaria-Geral do MPU publicou no Diário Oficial da União de 29 de outubro o resultado final do 3º Concurso de Remoção de 2026, regido pelo Edital SG/MPU nº 71/2026. A Portaria SG/MPU nº 200/2026 removeu 47 servidores em vagas do edital e 98 em vagas remanescentes, num total de 145. Na lista não aparece nenhuma unidade do Rio Grande do Norte, nem como origem nem como destino (PR-RN, PRM de Mossoró, PRT da 21ª Região ou PTMs de Caicó e Mossoró). O deslocamento só começa depois de cinco dias úteis de exercício do novo servidor no cargo, e o prazo de trânsito é de 15 dias.

Interesse do servidor · Para o quadro do MPF e do MPT no RN, a rodada não muda nada: ninguém chega e ninguém sai. Quem quer sair ou vir para o estado precisa aguardar o próximo edital de remoção, que ainda não tem data divulgada.

Órgão: MPU (Secretaria-Geral)
Publicado: 29/10/2026
Norma: Portaria SG/MPU nº 200/2026; Edital SG/MPU nº 71/2026
Situação: Resultado final publicado

Portaria SG/MPU nº 200/2026 (DOU de 29/10/2026) ↗ Página do 3º Concurso de Remoção de 2026 ↗

MPU · 11º concurso

Sobram 61 vagas após a remoção, nenhuma delas no Rio Grande do Norte

O Edital SG/MPU nº 76/2026, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro, divulgou as vagas que ficaram sem interessados no concurso de remoção de outubro. São 61 vagas, a maior parte de Técnico do MPU/Administração (29) e Analista do MPU/Direito (20), espalhadas por unidades do Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Não há nenhuma vaga no Rio Grande do Norte. A página do 11º concurso reúne editais anteriores desse tipo como base para novas nomeações; a última portaria de nomeação listada ali é de junho.

Interesse do servidor · Candidatos aprovados no 11º concurso que esperam lotação no RN não têm vaga no estado nesta rodada. Quem aceita lotação em outras regiões deve acompanhar as próximas portarias de nomeação no portal do MPU.

Órgão: MPU (Secretaria-Geral)
Publicado: 29/10/2026
Norma: Edital SG/MPU nº 76/2026
Situação: Vagas remanescentes divulgadas; nenhuma nomeação nova listada desde junho

Edital SG/MPU nº 76/2026 (DOU de 29/10/2026) ↗ Portarias de nomeação do 11º Concurso do MPU ↗

II Remuneração e direitos

MPT-RN · ambiente de trabalho

MPT-RN cria comissão contra assédio e abre e-mail próprio para relatos de servidores

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte instalou a Comissão Regional de Prevenção e Enfrentamento à Violência, aos Assédios Sexual e Moral e à Discriminação, com composição definida pela Portaria PRT21 nº 122/2026, de 2 de outubro. A comissão reúne procuradoras, a direção regional e servidores da unidade. Uma das primeiras medidas foi criar o e-mail prt21.comissaoassedio@mpt.mp.br para receber relatos de assédio moral, sexual ou discriminação no ambiente do MPT-RN. Denúncias formais contra membros, servidores ou setores do próprio MPT também podem seguir pela Ouvidoria do MPT.

Interesse do servidor · Quem vive ou presencia situação de assédio na sede em Natal ou nas unidades de Caicó e Mossoró já tem um canal interno específico. O relato deve descrever os fatos em detalhe e, se possível, identificar o responsável; manifestações anônimas podem ser analisadas se tiverem elementos plausíveis.

Órgão: MPT-RN (PRT 21ª Região)
Publicado: 03/11/2026
Norma: Portaria PRT21 nº 122/2026; Resolução CNMP nº 265/2023
Situação: Comissão instalada e canal de relatos em funcionamento

MPT-RN: notícia sobre a instalação da comissão (03/11/2026) ↗

III Agenda

MPU · feriados e pontos facultativos

20 de novembro é feriado; 8, 24 e 31 de dezembro são ponto facultativo no MPU

A Portaria SG/MPU nº 202/2025, que vale para o MPF e o MPT, fixa como feriados nacionais o 15 de novembro (domingo), o 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e o 25 de dezembro. São pontos facultativos o 8 de dezembro, Dia da Justiça, e as vésperas de Natal e de Ano Novo, 24 e 31 de dezembro. A mesma norma diz que os feriados da Justiça Federal viram ponto facultativo no MPU e permite que cada unidade ajuste datas por portaria para acompanhar o órgão judiciário local, inclusive adotando feriados estaduais e municipais.

Interesse do servidor · O calendário nacional está fechado, mas o expediente exato na PR-RN, na PRM de Mossoró e nas unidades do MPT-RN em Natal, Caicó e Mossoró depende das portarias locais. O recesso de fim de ano não aparece na portaria do MPU; confira com a área de gestão de pessoas da sua unidade.

Órgão: MPU (Secretaria-Geral)
Publicado: 02/01/2026
Norma: Portaria SG/MPU nº 202/2025
Situação: Em vigor para 2026

Portaria SG/MPU nº 202/2025 (BSMPU de 02/01/2026) ↗ PGR: aviso de expediente de 29/10/2026 que cita a portaria ↗

MPT-RN · Dia do Servidor

MPT-RN marca Dia do Servidor com vacinação, saúde e oficina de IA

O MPT no Rio Grande do Norte celebrou o Dia do Servidor Público em 28 de outubro, com o tema "Saúde, Valorização e Integração", em parceria com o SESI e o SindMPU. Os servidores tiveram acesso a vacinação, ginástica laboral, práticas integrativas, massoterapia e uma oficina de capacitação em inteligência artificial. No evento também foi apresentada oficialmente a nova comissão regional de prevenção ao assédio.

Interesse do servidor · Foi a ação de saúde ocupacional do ano na unidade; a área de saúde informou que algumas vacinas aplicadas exigem dose de reforço, por isso vale conferir com o setor se a sua precisa de complemento.

Órgão: MPT-RN (PRT 21ª Região)
Publicado: 29/10/2026
Situação: Evento realizado

MPT-RN: notícia sobre o Dia do Servidor (29/10/2026) ↗

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