Saúde: notícias do servidor público estadual do Rio Grande do Norte

I Remuneração e direitos

Assembleia · profissionais da saúde

CCJ da Assembleia aprova política estadual de bem-estar e valorização dos profissionais da saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou em 3 de novembro um projeto que cria a política estadual de bem-estar, saúde e valorização dos profissionais da saúde. A proposta é de iniciativa parlamentar. A notícia oficial não detalha o conteúdo do texto, como benefícios, programas ou fontes de custeio.

Interesse do servidor · É um passo inicial: o projeto ainda precisa passar pelas demais etapas da tramitação e pela sanção para virar lei. Vale acompanhar se o texto final traz medidas concretas para os servidores da rede estadual de saúde ou apenas diretrizes gerais.

Órgão: Assembleia Legislativa do RN (CCJ)
Publicado: 03/11/2026
Situação: Aprovado na CCJ; segue em tramitação

ALRN: Comissão aprova projetos nas áreas de saúde, esporte, direitos da mulher e patrimônio ↗

Sead · saúde do servidor

Mamografia gratuita para servidoras estaduais de 16 a 19 de novembro no Centro Administrativo

A unidade móvel do Grupo Reviver volta ao estacionamento da Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal, entre 16 e 19 de novembro, em parceria com o Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (Sead). São cerca de 70 exames por dia: as 35 fichas da manhã são reservadas às servidoras estaduais e as 35 da tarde ao público em geral, com servidoras atendidas à tarde se sobrarem fichas. O público prioritário são mulheres a partir de 40 anos; abaixo dessa idade, só com requisição médica. O atendimento é por ordem de chegada e o resultado sai em cerca de 30 dias, na própria Escola de Governo.

Interesse do servidor · Servidoras da Sesap lotadas em Natal podem fazer o exame perto do trabalho, chegando cedo pela manhã. Leve RG, CPF, cartão do SUS de Natal, comprovante de residência e, se tiver, mamografias anteriores.

Órgão: Sead (PQVST) e Grupo Reviver
Publicado: 05/11/2026
Situação: Atendimento de 16 a 19/11/2026

Portal do Governo do RN: mutirão de mamografias de 16 a 19 de novembro ↗

II Carreira e concursos

Sead · gestão de pessoas

Debate sobre racismo no serviço público em 19 de novembro lança guia que vale para todos os órgãos

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Sead promove a 4ª edição do Conecta Cogep, com o tema "Novembro Negro, Racismo em diálogo", em 19 de novembro, das 9h às 12h, no auditório do Idema, em Natal. O evento é aberto, mas exige inscrição prévia pelo formulário indicado na notícia. Na ocasião será lançado o Guia Antirracista da Sead, com orientações sobre prevenção da discriminação e procedimentos diante de casos de racismo no trabalho.

Interesse do servidor · Embora feito pela Sead, o guia poderá servir de referência para servidores e gestores dos demais órgãos estaduais, inclusive da rede de saúde. Quem quiser participar deve se inscrever antes.

Órgão: Sead (Cogep)
Publicado: 06/11/2026
Situação: Evento em 19/11/2026, inscrição prévia

Sead: debate sobre combate ao racismo no serviço público em 19 de novembro ↗

III Agenda

Governo do RN · calendário

Feriados de 20/11 e 25/12 e meio expediente em 24 e 31/12; plantões da saúde seguem

O Decreto nº 35.209/2025 fixou o calendário de 2026 do serviço público estadual. Até o fim do ano restam os feriados de 15 de novembro (domingo), 20 de novembro (sexta, Consciência Negra) e 25 de dezembro, além do feriado municipal de 21 de novembro em Natal. Os dias 24 e 31 de dezembro são ponto facultativo após as 13h. O decreto ressalva que cabe aos dirigentes de cada órgão garantir o funcionamento dos serviços essenciais nos feriados e pontos facultativos.

Interesse do servidor · Para quem trabalha em hospitais e unidades de urgência da rede estadual, valem as escalas definidas pela chefia; o ponto facultativo atinge sobretudo setores administrativos. O calendário de 2027 ainda não foi publicado.

Órgão: Governo do RN (Sead)
Publicado: 23/12/2025
Norma: Decreto nº 35.209/2025
Situação: Em vigor

Sead: calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 ↗

Governo do RN · transição

Comissão de transição vai levantar dados de pessoal de todas as pastas, com a saúde entre as prioridades

O governo estadual anunciou em 28 de outubro a Comissão Mista de Transição Governamental 2026-2027, formalizada por decreto no Diário Oficial de 29 de outubro. A comissão terá acesso a dados administrativos, fiscais, financeiros, orçamentários, patrimoniais e de pessoal. A nova gestão informou que fará um diagnóstico das áreas prioritárias, entre elas a saúde.

Interesse do servidor · Ainda não há qualquer medida anunciada sobre carreira ou remuneração dos servidores da saúde; o levantamento serve de base para decisões da próxima gestão. Vale acompanhar os relatórios da transição.

Órgão: Governo do RN
Publicado: 28/10/2026
Norma: Decreto da Comissão Mista de Transição (DOE de 29/10/2026)
Situação: Transição em andamento

Portal do Governo do RN: anúncio da transição governamental ↗

Assembleia · orçamento 2027

Orçamento de 2027 do Estado segue em análise na Assembleia

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 está na Assembleia desde setembro. Em 4 de novembro, técnicos da Seplan, do Gabinete Civil e da Assembleia fizeram reunião de alinhamento sobre a proposta, com foco nas novas regras de transparência das emendas parlamentares (Lei Complementar nº 810/2026). A notícia oficial não traz valores para a saúde nem para a folha.

Interesse do servidor · É o orçamento que vai definir o espaço para a folha e para a rede estadual de saúde em 2027. Os números por órgão ainda não foram divulgados na fonte consultada.

Órgão: Assembleia Legislativa do RN e Seplan
Publicado: 04/11/2026
Norma: PLOA 2027
Situação: Em tramitação na ALRN

ALRN: ALRN e Governo fazem análise técnica de PLOA 2027 ↗

Saúde